Termos de Uso

Estes Termos regem o uso do ENONOTE, aplicação de registro e análise de degustações de vinho. Ao criar uma conta, você declara ter lido e concordado com estas condições.

1. Quem pode usar

O ENONOTE trata de bebidas alcoólicas e destina-se exclusivamente a maiores de 18 anos. Ao se cadastrar, você declara ter idade igual ou superior a 18 anos. Contas identificadas como pertencentes a menores serão encerradas.

2. Sua conta

• Você é responsável por manter a confidencialidade da sua senha.
• Informe dados verdadeiros no cadastro, incluindo um email que você controla.
• Você pode encerrar sua conta a qualquer momento em Configurações.

3. Seu conteúdo

As degustações, notas e fotos que você registra são seus. Você nos concede apenas a licença técnica necessária para armazenar e exibir esse conteúdo dentro do aplicativo, para você. Não publicamos, vendemos nem compartilhamos seu conteúdo com terceiros.

Você é responsável pelo que registra. Não é permitido enviar conteúdo ilegal, ofensivo ou que viole direitos de terceiros.

4. Uso aceitável

• Não tente burlar limites técnicos, acessar dados de outros usuários ou sobrecarregar o serviço.
• Não use o serviço para fins ilícitos ou para revenda não autorizada.
• Reservamo-nos o direito de suspender contas que violem estas regras.

5. Disponibilidade e alterações

Trabalhamos para manter o serviço disponível, mas ele é oferecido “no estado em que se encontra”, sem garantia de disponibilidade ininterrupta. Podemos alterar, suspender ou descontinuar funcionalidades, avisando com antecedência razoável quando a mudança for relevante.

6. Planos e pagamento

Caso existam planos pagos, as condições comerciais (preço, período, renovação e cancelamento) serão apresentadas de forma clara antes da contratação. Nos termos do artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, você tem 7 dias para desistir da contratação feita pela internet, com devolução dos valores pagos.

7. Encerramento

Você pode excluir sua conta a qualquer momento, o que remove seus dados conforme descrito na Política de Privacidade. Podemos encerrar contas que violem estes Termos, preservando seu direito de exportar os dados quando aplicável.

8. Limitação de responsabilidade

O ENONOTE é uma ferramenta de registro pessoal. Não prestamos consultoria enológica, nutricional ou de investimento. Não nos responsabilizamos por decisões de compra ou consumo tomadas com base nas informações registradas por você.

9. Consumo responsável

O consumo de bebidas alcoólicas deve ser moderado. Se beber, não dirija.

10. Lei aplicável e contato

Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras. Dúvidas podem ser enviadas para privacidade@enonote.com.br.